Projeto de lei cria disque-denúncia para fiscalizar casos de violência nas escolas do DF

Com o objetivo de coibir a violência no ambiente escolar, o deputado Roosevelt (PL) apresentou na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 656/2023 que institui o programa “Guardiões da Educação” nas unidades de ensino públicas e privadas, estabelecendo, entre outras medidas, a criação de um disque-denúncia para que, de forma simples e rápida, toda a sociedade possa denunciar casos de violência nas escolas.

De acordo com o projeto, os canais de denúncia anônima devem ser disponibilizados a todos os cidadãos, com número disque-denúncia, bem como por meio digital nos sites das instituições de ensino e, ainda, via aplicativo ou ferramenta similar de acesso online por computador e celular.

De forma ampla, o projeto “Guardiões da Educação” tem o objetivo de promover aos alunos, servidores e colaboradores da rede de ensino do Distrito Federal, pública ou privada, um ambiente escolar seguro, saudável e livre de violência física ou psicológica, bem como prevenir e combater o uso ou venda de drogas, assédio e agressão no ambiente escolar.

Conforme destacou o deputado Roosevelt em sua proposta, o Poder Executivo deverá criar um Comitê Interdisciplinar do Programa "Guardiões da Educação", coordenado pela Secretaria de Educação, que contará com a colaboração de profissionais de educação, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e demais agentes capacitados para atuar na área da educação e segurança.

“A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e social, desempenhando papel essencial na formação das nossas crianças. No entanto, o ambiente escolar está frequentemente ameaçado por diversos desafios que afetam a segurança e o bem-estar dos estudantes em nossas instituições de ensino e em seus lares”, salientou o parlamentar. 

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Roosevelt