Por: Samuel Barbosa
Fotos: Jair Machado
Presidida pelo deputado Iolando (MDB) a Câmara Legislativa do DF realizou nesta segunda-feira, 25/9, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, instituída pela Lei nº 11.796/2008.
“A inclusão produtiva é essencial para que os surdos possam contribuir ativamente para a economia e para a sociedade. Precisamos criar ambientes de trabalho acessíveis, promover a capacitação profissional e incentivar a contratação de pessoas surdas”, explicou o Iolando.
A data comemorativa tem como principal objetivo propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade. A comunidade surda já conquistou direitos fundamentais, como a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais na formação de professores e a Lei de Cotas para Deficientes. Mas a garantia total da inclusão de pessoas surdas no Brasil ainda não é uma realidade.
O parlamentar enfatizou a importância de garantir acesso às políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva e social, como a educação de qualidade, oportunidade de empregos, atendimento de saúde adequada, mas, acima de tudo, o respeito.
Durante a cerimônia houve apresentação de alunos da Escola Bilíngue, Libras e Português Escrito de Taguatinga, com interpretação em Libras, do conto Cachinhos Dourados. A Companhia de Dança Libras em Cena também fez sua participação com três apresentações ao final da sessão.
O vento contou com a participação de instituições de referência e assistência aos surdos do DF, além do secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos; diretor de acessibilidade comunicacional da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF, Valdemar Carvalho; o secretário-executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman; a subsecretária da Secretaria de Educação; professores de Libras da Escola Bilíngue de Brasília, da Universidade de Brasília e representante do Ministério da Educação.
Dados
Cerca de 10 milhões de pessoas sofrem de algum grau de surdez no Brasil — leve, moderado, severo ou profundo. A data foi criada para dar visibilidade à comunidade surda brasileira e conscientizar a sociedade sobre a importância da integração e do respeito a essas diferenças.
A lei 10.436, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no país foi aprovada pelo Congresso há 20 anos. A medida abriu espaço para o trabalho de intérpretes nas transmissões de programas de TV, vídeos na internet, principalmente em veículos públicos de comunicação. Apesar dessas iniciativas, o sistema educacional brasileiro ainda tem sérios problemas quando se trata de incluir surdos nos currículos. Neste 26 de setembro, Dia Nacional do Surdo, ouça a homenagem no Dedo de Prosa.
Sinais em Libras
A comunicação por Libras é um sistema de representação simbólica das letras do alfabeto, soletradas com as mãos. Nessa linguagem existem sinais para quase todas as palavras conhecidas. Para a execução dos sinais, usa-se o movimento das mãos, além das expressões facial e corporal, quando necessário.
Algumas Leis do deputado Iolando
Lei nº 7.279/2023 – Torna Indeterminada a Validade dos Laudos Médicos às Pessoas com Deficiência
Lei nº 6.673/2020 – Cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal.
Lei nº 6.809/2021 – Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência.
Lei nº 6.833/2021 – Torna obrigatório a instalação de pias adaptadas em comércios, shoppings, galerias e hipermercados.
Lei nº 6.849/2021 – Estabelece a semana de Conscientização e Promoção da educação inclusiva aos alunos com Necessidades educacionais Especiais.
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