A Black Friday movimenta o comércio e eleva as oportunidades de compra, mas exige atenção diante de fraudes praticadas tanto pela internet quanto em estabelecimentos físicos. Falsas promoções, anúncios enganosos, perfis fraudulentos, clonagem de cartões, cobranças indevidas e pedidos de pagamento via Pix estão entre os incidentes que causam prejuízos aos consumidores.
Conforme a estratégia utilizada na fraude, a conduta pode configurar estelionato, crime previsto no artigo 171 do Código Penal. A infração acontece quando artifícios são empregados para induzir ou manter a vítima em erro, com a meta de obter vantagem ilícita. A depender das circunstâncias de cada caso, outras infrações também podem ser identificadas.
A advogada criminalista Patrícia Feitosa esclarece essa distinção: "é importante que o consumidor entenda que nem todo problema em uma compra é necessariamente um crime. Mas, quando existe uma fraude planejada para enganar a vítima e obter dinheiro ou alguma vantagem, pode haver a configuração de estelionato. A forma como a situação aconteceu precisa ser analisada".
Ao constatar o golpe, a primeira providência recomendada consiste em reunir o maior número possível de elementos. A vítima precisa preservar dados que ajudem a demonstrar o ocorrido:
Registrar o boletim de ocorrência comunica o episódio às autoridades e viabiliza a investigação criminal. A especialista reforça que o registro deve ocorrer mesmo diante de perdas financeiras reduzidas, pois as informações ajudam a identificar os autores e a relacionar fraudes diferentes praticadas pelo mesmo grupo.
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