O impeachment do ministro Alexandre de Moraes será uma das prioridades de Bia Kicis (PL-DF) no Senado, a partir de 2027. Eleita para o primeiro mandato na Casa, a deputada afirmou, ontem, em entrevista ao CB.Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília —, que a abertura de um processo contra o magistrado deve estar no topo da agenda da nova bancada. A anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também aparece entre as pautas que pretende defender.
Entrevistada pelas jornalistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos, Bia afirmou que as duas propostas podem avançar simultaneamente. "A pauta número um é o impeachment do Alexandre de Moraes, não tenho a menor dúvida disso. E o número dois é a anistia. Ou, talvez, as duas caminhem juntas", afirmou. Segundo a senadora eleita, a discussão está relacionada à necessidade de alterar a relação entre os Poderes e fortalecer a atuação do Congresso.
Bia descartou a possibilidade de estabelecer acordos com ministros do STF. Ao comentar decisões recentes da Corte, como a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do Batom, afirmou que a medida não representa uma libertação da condenada.
Para Bia, as decisões recentes do STF não significam uma mudança suficiente na postura da Corte. Ela afirmou que não acredita na possibilidade de novos entendimentos com os ministros. "A gente sabe que não dá para confiar em acordo com eles, porque, até hoje, não cumpriram nenhum", alfinetou. Ela citou como exemplo a discussão sobre a dosimetria das penas e afirmou que o Congresso aprovou uma proposta que, conforme disse, acabou não sendo aplicada.
A presidência do Senado é mais uma prioridade. Bia afirmou que apoia o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, para comandar a Casa. Mas reconheceu que o cenário poderá mudar caso seja escolhido para outra função em um eventual governo. Ela cita a senadora Teresa Cristina (PP-MS) como uma possível candidata, apesar de defender que o posto fique com o PL.
Questionada sobre a proposta de "redemocratização" defendida por Flávio Bolsonaro, Bia afirmou que não considera possível falar em democracia sem garantir a liberdade de manifestação. "Isso é básico", observa.
A futura senadora também defendeu mudanças em programas sociais para permitir que beneficiários ingressem no mercado de trabalho sem perder aquilo que têm recebido. Ela citou o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente em situações envolvendo famílias com pessoas que precisam de cuidados permanentes. Na avaliação dela, as regras atuais podem dificultar a formalização do trabalho.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi