Senado inicia discussão sobre fim da escala 6x1 em meio a resistência da oposição

O Senado inicia nesta terça-feira (6/10) as discussões em plenário sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. O calendário foi definido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), antes do primeiro turno das eleições e prevê sessões semipresenciais também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar pelo plenário em dois turnos.

O resultado das urnas alterou o ambiente político para a análise da proposta. Senadores da oposição articulam o esvaziamento das sessões de discussão, numa estratégia que pode dificultar o cumprimento do quórum necessário para o avanço da matéria. A informação foi confirmada ao Correio por uma fonte próxima às negociações. Parlamentares contrários à PEC também devem argumentar que o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), está envolvido em campanha para o governo do Amazonas.

A ofensiva ocorre após o avanço de candidatos de direita nas eleições de domingo (4), que resultou em uma composição mais conservadora do Senado para a próxima legislatura. A oposição avalia que o novo cenário pode dificultar a aprovação da proposta. O texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis — três quintos dos 81 senadores — em cada um dos dois turnos de votação.

Omar Aziz foi o relator da PEC na CCJ e apresentou parecer favorável à manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantém o limite de oito horas diárias e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, aos domingos.

A mudança, caso seja aprovada e promulgada, será implementada de forma gradual. Pela proposta, a jornada máxima cairá inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará às 40 horas previstas no texto. A PEC também permite que categorias submetidas a regimes diferenciados continuem sendo regulamentadas por legislação específica ou por acordos e convenções coletivas.

Para além das sessões desta semana, o texto ainda terá de cumprir etapas regimentais antes das votações em primeiro e segundo turnos, a menos que os senadores aprovem um calendário especial para encurtar os prazos.