A nova composição da Câmara dos Deputados é um dos principais indicadores para medir a relação entre o Congresso e o próximo governo. Com o resultado das urnas de ontem, a direita e o Centrão ampliaram a força na Casa, que já era grande. Atualmente, o PL conta com 98 deputados e a projeção é de que esse número chegue a 121 na próxima legislatura. Já a federação União Progressista — que junta Progressistas e União Brasil, e é uma das principais forças do Centrão — deve eleger 86 deputados. Na eleição de 2022, quando as duas legendas estavam separadas, fizeram 106 parlamentares.
O que a federação, a princípio, perdeu, o PL ganhou. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, a convivência continuará sendo tempestuosa, com muita negociação ponto a ponto e a boa vontade da Presidência da Casa em fazer uma ponte com o Palácio do Planalto. No caso de vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), essa relação tende a ser menos complicada — sobretudo se ele seguir os passos do pai e deixar o Orçamento nas mãos dos deputados, a fim de que manejem emendas à vontade e permita ao Palácio do Planalto se envolver com questões ideológicas, que lhes são mais caras.
Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) emergiram das urnas com as maiores votações da história para a Câmara dos Deputados. O deputado mineiro foi reeleito com mais de 3,1 milhões de votos, mais que o dobro da votação registrada há quatro anos, quando se tornou o deputado mais votado do país. Pavanato, por sua vez, foi eleito deputado federal por São Paulo com cerca de 3 milhões de votos. Em 2024, ele havia sido o vereador mais votado da história da cidade de São Paulo. Em comum, o histrionismo e uma atuação parlamentar voltada, sobretudo, para as redes sociais.
Na esquerda, também no maior colégio eleitoral do país, Erika Hilton (PSol-SP) tornou-se a mulher mais votada da história para a Câmara dos Deputados, com aproximadamente 1,6 milhão de votos. A votação expressiva dos três candidatos reforçou a presença das redes sociais nas disputas eleitorais e o peso que a atuação no ambiente digital pode ter na formação da composição da Câmara.
Com a previsão de uma Casa majoritariamente de direita, matérias como o PL da Misoginia e a PEC que reduz a maioridade penal devem ganhar espaço na pauta legislativa no próximo ano. Ambas são de interesse do bolsonarismo — a primeira, para derrubar; a segunda, para aprovar.
Após ser aprovado no Senado, o Projeto de Lei 896/23, conhecido como o PL da Misoginia, enfrenta dificuldades na Casa e aguarda a votação no Plenário, depois da aprovação do regime de urgência em julho. A matéria equipara o ódio ou a aversão às mulheres ao crime de racismo. Enquanto isso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, foi aprovada em junho na Comissão de Constituição e Justiça por 44 x 18.
Para o cientista político Leandro Consentino, a composição majoritariamente de direita do Congresso pode ampliar o espaço de pautas conservadoras na próxima legislatura, especialmente, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente. A avaliação é de que, além da força do Legislativo, o alinhamento com o Executivo poderá facilitar a tramitação de projetos que, atualmente, enfrentam resistência.
"Acho que, se confirmar a tendência de primeiro turno e tivermos, de fato, Flávio Bolsonaro eleito presidente, há uma possibilidade de grande tração desses projetos. Digo isso porque, apesar de o Congresso ser majoritariamente de direita, obviamente o Executivo tem uma função importante na organização da agenda. Com o apoio do Palácio do Planalto, acredito que boa parte dessas pautas deve ir adiante", avalia.
Além disso, outro fator considerado decisivo, de acordo com Cosentino, será a eleição das presidências da Câmara e do Senado. Os ocupantes dos cargos têm influência direta sobre a definição da pauta de votação e, por isso, podem determinar quais projetos avançarão no Congresso.
"Essa é uma parte importante da análise, porque são os presidentes das Casas que definem quais projetos serão pautados. Isso também vai depender dessa correlação de forças, que considero bastante favorável a um eventual novo presidente, dado que a maioria do Congresso eleito agora tem esse perfil de direita", explicou.