O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) foi flagrado com um celular enquanto votava na manhã deste domingo (4/10), em Araxá, em Minas Gerais. O aparelho aparece na mão do candidato no momento em que ele se dirige à urna eletrônica.

A legislação eleitoral determina que celulares e outros equipamentos capazes de registrar ou transmitir imagens sejam deixados com os mesários antes de o eleitor entrar na cabine de votação. A medida vale inclusive para aparelhos desligados.

De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor deve entregar o celular e outros pertences em local indicado pela mesa receptora. Os objetos permanecem sob a guarda dos mesários até que a votação seja concluída.

A restrição busca preservar o sigilo do voto. O uso de celulares, câmeras e equipamentos semelhantes dentro da cabine poderia permitir o registro da escolha feita na urna e a produção de uma prova do voto.

A regra também está relacionada ao combate à compra de votos. Uma fotografia ou gravação da tela da urna poderia ser usada, por exemplo, para comprovar que o eleitor votou em determinado candidato.

O uso do celular é permitido antes de o eleitor entrar na cabine, inclusive para apresentar documentos digitais, como o e-Título. Após a identificação, no entanto, o aparelho deve ser desligado e entregue aos mesários.