Um portão branco, discreto e sem qualquer identificação comercial no subsolo do Bloco H da SCLRN 708 Norte servia de fachada para uma casa de prostituição desarticulada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na madrugada de sexta-feira. Sem placas, interfones ou indicativos de atividade, o local e o beco estreito situado atrás do edifício passavam quase despercebidos durante o horário comercial, mas transformava completamente a rotina de quem frequentava a quadra durante a noite e a madrugada.
"De dia, costuma ser calmo, mas hoje está mais parado que o normal. Ainda não vi ninguém caminhando por esse corredor", comentou a funcionária de um restaurante próximo, ao notar o impacto da operação deflagrada pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte). Durante a ação, os agentes identificaram e prenderam a mulher responsável pela administração do espaço, além de apreenderem celulares, documentos, anotações, registros financeiros e máquinas de cartão que passará por análise pericial.
A existência da casa de prostituição era de conhecimento antigo entre os trabalhadores e frequentadores da região, acumulando queixas de insegurança. "O problema não era a prostituição em si, porque elas não mexiam com ninguém, mas as dores de cabeça, como o tráfico de drogas e a violência", relatou um comerciante que trabalha próximo ao beco.
O proprietário de um hostel detalhou a rotina de transtornos enfrentada por seus hóspedes e a degradação do espaço público. "Era uma gritaria, desde barulhos de sexo e ameaças até caixas de som. Sem contar a sujeira, porque tinha gente que defecava ali. Certa vez, roubaram um ar-condicionado aqui do hostel. Reforço que isso não se relaciona diretamente às mulheres que trabalhavam na casa, mas às pessoas que as acompanhavam. Quando os clientes diziam que iriam sair para comprar um lanche de noite, eu sempre recomendava que passassem por outra rua", desabafou.
Apesar do histórico de incômodos, os trabalhadores ressaltaram que a circulação de usuários de drogas vinha apresentando queda nos últimos três meses e esperam que a intervenção policial traga tranquilidade definitiva ao trecho.
Segundo as investigações conduzidas pela 2ª DP, o imóvel era utilizado ativamente para a realização de encontros sexuais pagos, conforme apontaram análises de imagens de circuitos de segurança da quadra. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão — que também alcançaram um endereço em Luziânia (GO) —, os investigadores colheram elementos que confirmam a prática de exploração sexual, além de indícios de crimes de extorsão e ligação com o tráfico de entorpecentes na área norte do Plano Piloto.
A legislação brasileira prevê que a prostituição praticada por adultos de forma voluntária não configura crime. Contudo, o Código Penal criminaliza condutas de terceiros que lucram ou tiram proveito da atividade alheia, enquadrando como crime a manutenção de estabelecimentos voltados à exploração sexual, a gestão de prostíbulos, o aliciamento e a facilitação da prostituição de vulneráveis ou menores de idade. Por se tratar de crimes de ação penal pública incondicionada, a atuação das autoridades policiais ocorre de forma direta e sem a necessidade de representação formal por parte das vítimas.
Na última segunda-feira, as equipes policiais fecharam outro ponto de prostituição na SCLN 410 que funcionava sob o disfarce de clínica de massoterapia. A gestora do local foi presa em flagrante por administrar dois sites paralelos — um promocional que negava fins sexuais e outro com conteúdo explícito ofertando os serviços de mais de 20 mulheres no mesmo endereço. A investigada conseguiu liberdade provisória na Justiça, mas passou a ser monitorada por tornozeleira eletrônica e ficou proibida de frequentar ou se aproximar do imóvel.
Em outro caso recente, em 23 de julho, a Polícia Civil interditou uma casa de prostituição situada na SHCGN 704/705. Naquela ocasião, os agentes resgataram duas adolescentes no local, encaminhando-as imediatamente aos cuidados do Conselho Tutelar. A mulher responsável pelo imóvel foi indiciada pelo crime de manutenção de casa de prostituição, e o estabelecimento permanece lacrado por determinação judicial. (Colaborou Darcianne Diogo)