Por Damião Miguel
O deputado distrital Iolando Almeida (MDB) deverá ter aprovado a nível nacional um projeto igual ao seu que transformou no DF o laudo das pessoas com deficiência permanente em laudo por prazo ideterminado , projeto esse sancionado nessa semana pela governadora em exercício Celina Leão.
A proposta do parlamentar do DF, foi apresentado como PL 3.660/2021 pela Senadora Zenaide Maia (RN) e aprovado no Senado Federal seguindo agora para a Câmara Federal. . O PL do distrital Iolando busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que muitas vezes enfrentam a exigência de laudos recentes para ter acesso a políticas públicas.
O projeto, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovado com mudanças feitas pela relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), e segue para a Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para deixar claro que esses documentos terão validade indeterminada. Atualmente, segundo o estatuto, a forma de avaliação é de responsabilidade do Poder Executivo.
A autora do projeto no Senado Federal, Zenaide Maia, foi clara na defesa do projeto ja aprovado pelo o distrital Iolando no DF;" O que ocorre é que muitas vezes pessoas com uma deficiência precisam enfrentar longas filas para ter acesso a novos laudos de uma situação que não vai mudar. — São casos de deficiência irreversível, não havendo necessidade de fazer essas pessoas a cada ano provarem que continuam com a deficiência. É uma maneira de desburocratizar e tirar essas pessoas da fila da perícia" — disse Zenaide em Plenário.
Senado
Procurado pelo blog do gbu, Iolando Almeida, demonstrou satisfação em ver um projeto seu virar pauta para a Pessoa com Deficiência a nível nacional;" Fico feliz em ver que nossas propostas estão sendo modelo e servidas de exemplo para o Brasil. Queremos avançar no debate e nas conquistas das pessoas com deficiência em Brasília e no Brasil", disse o distrital Iolando.
Colaboração:Agência do Senado
