Fachin reage após suposto envolvimento de Moraes no caso Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2/9) que a Corte anunciará, nos próximos dias, medidas diante dos novos elementos que chegaram ao tribunal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Em manifestação divulgada pela Presidência do Supremo, Fachin adotou um tom de cobrança institucional e ressaltou que a posição ocupada por integrantes da Corte não representa uma espécie de proteção diante de eventuais questionamentos.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

A manifestação ocorre em meio à repercussão do relatório encaminhado pela Polícia Federal ao ministro André Mendonça, que reúne conversas entre Vorcaro e Moraes. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo do documento e indicou que os novos elementos deverão ser submetidos ao plenário do Supremo após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na nota, Fachin sinalizou que os fatos serão analisados pela Presidência da Corte antes da definição dos próximos passos. O ministro evitou antecipar quais providências poderão ser adotadas, mas reconheceu a gravidade do momento.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.

O presidente do STF também colocou a preservação da credibilidade do tribunal como um dos pontos centrais da resposta institucional. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, escreveu.

Fachin e Mendonça já haviam conversado sobre o encaminhamento do caso ao plenário. Segundo informações divulgadas ontem, o presidente da Corte sinalizou que poderia alterar a pauta para permitir que os ministros discutissem os elementos apresentados pela PF.

No despacho que retirou o sigilo, Mendonça também afirmou que o “caminho inevitável” seria levar o material ao plenário, considerado pelo ministro a instância responsável por analisar os novos elementos apresentados pela autoridade policial.

Fachin, porém, indicou que a presidência ainda fará sua própria análise antes de anunciar qualquer providência. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, arrematou.