O segundo sorteio do ano do programa Nota Legal acontecerá em 5 de novembro. Serão entregues, ao todo, R$ 3,5 milhões em prêmios, que serão distribuídos em um de R$ 1 milhão e outros 12,599 bilhetes em valores diversos (veja abaixo). Poderá participar quem estiver cadastrado no programa e atender aos requisitos da legislação, como o hábito de exigir a inclusão do CPF nos cupons de compra.
Quem ainda não está cadastrado no programa pode fazê-lo até 4 de setembro, pela internet, no portal da Fazenda do Distrito Federal. Lá, clique em Atendimento virtual - Assunto: Nota Legal e tipo de atendimento: contestação de não habilitação a sorteio. O consumidor que já está cadastrado pode verificar sua habilitação no sorteio na área restrita do site do Nota Legal a partir de 13 de agosto.
Cada consumidor tem direito a 200 cupons por mês, sendo eles emitidos entre 1º de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026. A habilitação começa automaticamente em 5 de agosto.
Os que estiverem devendo obrigações ao GDF não poderão participar, com exceção dos que tenham negociado ou parcelado os débitos de 28 de julho a 4 de setembro deste ano.
Confira os prêmios:
- 1 prêmio de R$ 1 milhão
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mi
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12 mil prêmios de R$ 100.