Deputado Iolando fortalece a inclusão com projeto que cria Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência

Por Samuel Barbosa

O deputado distrital Iolando (MDB) deu mais um importante passo em defesa dos direitos das pessoas com deficiência ao apresentar o Projeto de Lei nº 2.319/2026, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa e agora segue para sanção.

A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços odontológicos oferecidos pela rede pública e pela rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo um atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e de qualidade.

Segundo o deputado Iolando, a saúde bucal ainda representa um dos maiores desafios para as pessoas com deficiência no Brasil.

"A saúde bucal representa um dos maiores gargalos no atendimento à pessoa com deficiência. Ainda existem muitas barreiras, como falta de estrutura adequada, profissionais capacitados e atendimento especializado. Precisamos mudar essa realidade", destacou o parlamentar.

Iolando ressaltou ainda que, embora existam diretrizes nacionais sobre o tema, o Distrito Federal necessita de uma política pública permanente que organize os serviços, estabeleça protocolos específicos, fortaleça a capacitação dos profissionais e amplie a oferta de atendimento especializado.

A nova política estabelece princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a inclusão social, a acessibilidade universal, a equidade em saúde, a integralidade do cuidado e a promoção da autonomia das pessoas com deficiência.

Entre as principais diretrizes previstas na proposta estão:

• criação de protocolos específicos para o atendimento odontológico;
• implantação de fluxos prioritários para pessoas com deficiência;
• adequação de salas e ambientes acessíveis;
• realização de atendimento domiciliar quando necessário;
• integração entre odontologia e outras especialidades, como neurologia, psiquiatria, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.

O projeto também prevê programas permanentes de capacitação e atualização dos profissionais da saúde, além de campanhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância da saúde bucal para as pessoas com deficiência.

Para o deputado Iolando, a aprovação da proposta representa mais um avanço na construção de políticas públicas inclusivas no Distrito Federal.

"Nosso compromisso é garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso digno e igualitário aos serviços de saúde. Essa política fortalece a inclusão, reduz desigualdades e assegura mais qualidade de vida para milhares de famílias do Distrito Federal", afirmou.

Reconhecido por sua atuação em defesa da inclusão, Iolando reforça, com mais esta iniciativa, seu compromisso de ampliar direitos, promover acessibilidade e construir um Distrito Federal mais justo e acolhedor para todas as pessoas.