A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2.
O colegiado foi criado para analisar propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho. O debate integra a série de reuniões promovidas pela comissão para subsidiar a discussão das propostas em análise.
Parecer
Nesta segunda-feira, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer, em que recomenda a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A votação da proposta está prevista para esta quarta-feira (27).
Câmara Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia 
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille 
Câmara Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Mín. 15° Máx. 26°
