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É DO IOLANDO - lei que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no DF

Entre os direitos que trata o Estatuto, está o atendimento prioritário e integral à saúde, o direito à habitação, à educação e ao trabalho.

Samue Barbosa
Por: Samue Barbosa Fonte: Noticia Certa
10/04/2023 às 16h25 Atualizada em 11/04/2023 às 13h09
É DO IOLANDO - lei que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no DF

Por: Samuel Barbosa 

Confira todos os detalhes da lei clicandoaqui

Desde julho de 2020, o segmento da Pessoa com Deficiência tem seus direitos garantidos por meio da lei a distrital nº 6.637/2020, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. O projeto vigente é de autoria do deputado Iolando Almeida (MDB). 

Na luta diária pelo segmento da pessoa com deficiência do Distrito Federal, o deputado Iolando Almeida (MDB) conseguiu um grande avanço durante o exercício do seu mandato em busca de melhorias concretas para os PCD´s. 

Por meio da lei acima citada, as políticas sociais estão sendo promovidas mostrando para a sociedade que os deficientes precisam ser valorizados em suas competências, seja no ambiente de trabalho, de instituições educacionais e públicas, culturais, e/ou em convivência comunitária, que protejam o exercício pleno e em condições de equidade de todos os direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência. 

Por isso, trabalhou junto aos seus pares na Casa de leis para que o DF tivesse uma lei específica que garantisse todos os direitos e, mais ainda, uma inclusão civilizatória respeitada pela sociedade garantindo o atendimento prioritário e integral à saúde, o direito à habitação, à educação e ao trabalho. 

Segundo o Iolando, trabalhar para esse público é uma missão. “Farei de tudo para priorizar todas as demandas em favor das pessoas com deficiência. Temos cerca de 650 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Distrito Federal, e elas merecem nosso cuidado e respeito em prol de suas causas", ressalta o parlamentar. 

*O deputado Iolando é deficiente físico,pe rdeu os movimentos do braço direito, de forma permanente em consequência de um acidente de motocicleta. Foi dele a iniciativa de criação da a União Brasileira de Pessoas com Deficiências (Ubrapod).