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A audiência pública da Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa para aprestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges DF)do terceiro quadrimestre de 2025 será retomada em 6 de abril, a partir das 9h30. Iniciada na manhã desta quinta-feira (26), a prestação de contas foi interrompida por volta das 17h, a pedido da deputada Dayse Amarilio (PSB), presidente da CSA.
Pela manhã, a prestação de contas focou na gestão de insumos e engenharia, com destaque para o andamento das obras de construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Na parte da tarde, o Instituto apresentou os dados referentes aos contratos. Ficaram pendentes para a próxima audiência pública os dados relativos à gestão financeira, gestão de pessoas, inovação/ensino/pesquisa, assistência à saúde e unidades hospitalares.
Economia de custos
Segundo o relatório apresentado pelo Iges-DF, no período houveredução de custos de R$ 65,81 milhões, o que representa economia de 27% nos contratos firmados pela instituição.
De acordo com a prestação de contas, o Iges-DF formalizou 605 instrumentos contratuais no período, compreendendo contratos, atas de registro de preços, termo de aceite, termo de cessão de uso, termo de cessão de uso não oneroso, termos aditivos, rescisões, apostilamentos. Desse total, 421 referem-se a novos instrumentos e 184 a instrumentos contratuais já formalizados, incluindo termos aditivos, apostilamentos e rescisões.
Do total de contratos formalizados, 523 foram classificados como não emergenciais, representando 86,4% das formalizações realizadas no quadrimestre, enquanto 82 instrumentos foram celebrados em caráter emergencial, correspondendo a 13,6% do total.
Baixo número de penalidades
A deputada Dayse Amarilio registrou que, desde a primeira prestação de contas do Iges-DF à comissão, houve avanço na estruturação da área de contratos, inclusive com a criação de uma superintendência específica para cuidar do tema. Apesar dos avanços, a distrital lamentou o baixo número de penalidades aplicadas contra prestadores de serviços por descumprimento de normas contratuais. A parlamentar cobrou ainda melhoria na transparência dos dados e maior divulgação dos dados dos contratos.
Luís Cláudio Alves - Agência CLDF
