As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal voltam nesta segunda-feira (13/2). São cerca de 475 mil alunos que retornam para as 690 escolas públicas da capital.

O ano letivo segue até 23 de dezembro. A carga horária é de 5 horas por dia nas escolas regulares.

Em relação ao material escolar, as instituições de ensino não podem exigir dos alunos itens de uso coletivo, como material de expediente, de escritório ou limpeza, além de materiais de marca específica. De acordo com a Lei do Material Escolar nº 12.886/2013, no caso das escolas particulares, esses itens devem ser calculados na mensalidade escolar.

Além disso, é proibido que seja solicitado pagamento adicional para a compra dos materiais coletivos. As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino.