O PL (Projeto de Lei) Antifacção foi aprovado na Câmara na noite da última terça-feira (18) e, agora, segue para análise do Senado.
Na Casa Alta, o relator será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também relata a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado.
Vieira, por sua vez, disse que os deputados têm total autonomia e legitimidade para definir o texto, mas que estava dialogando "para a construção de um texto consensual".
"O Brasil precisa de um projeto viável que fortaleça o combate ao crime, com penas mais duras e novas ferramentas de investigação e descapitalização dos criminosos. Essa pauta é dos brasileiros e não pode ficar prejudicada por disputas eleitorais", prosseguiu o relator no Senado.
A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes mesmo da votação na Casa Baixa.
Ele fez um apelo aos parlamentares para que participem das discussões quando o texto chegar à Casa.
“Quero pedir aos nossos colegas senadores que possam colaborar participando da deliberação quando a matéria chegar ao Senado Federal”, declarou Alcolumbre.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o Senado faça mudanças, caso sejam necessárias.
"Espero que o Senado Federal possa analisar o tema, se necessário for fazer as mudanças para o texto. É do processo legislativo, mas penso que hoje a sociedade brasileira reconhece o papel que esta Casa cumpriu", citou Hugo.
Na Câmara, o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), foi amplamente criticado pelo governo federal, autor da proposta.
A falta de consenso em torno do texto, tanto entre oposição e governistas, levou Derrite a apresentar seis versões do relatório.
As alterações, inclusive, renderam acusações ao relator de tentar atacar a autonomia da PF (Polícia Federal) e de ameaçar a soberania nacional. Derrite é secretário licenciado de Segurança Pública do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas voltou à Câmara especialmente para relatar a proposta.
O relator, por sua vez, disse que esteve "100% à disposição", mas que o governo preferiu "narrativa".