Bancos buscam Febraban e advogados para entender Lei Magnitsky

Bancos brasileiros recorreram à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a escritórios internacionais de advocacia, nos últimos dias, para entender os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo apurou a coluna, a Febraban realizou reunião com integrantes das áreas jurídicas de alguns bancos na própria quarta-feira (30/7), horas após o governo Donald Trump confirmar a aplicação da lei contra Moraes.

Um alto executivo de um dos bancos participantes da reunião disse à coluna que, a princípio, o entendimento seria de que a lei não atinge movimentações financeiras do ministro do STF dentro do Brasil, mas apenas no exterior.

Procurada, a Febraban informou à coluna que “a todo tempo se reúne com seus bancos associados sobre temas que possam afetar o setor bancário” e disse que não cabe à entidade emitir recomendações.

“Em síntese, a Febraban não se pronuncia sobre quaisquer aspectos específicos de transações, permitidas ou vedadas, afetas a relacionamento de bancos com seus respectivos clientes, que estão protegidas por sigilo bancário”, disse a entidade em nota.

Bancos buscam escritórios internacionais

Além da Febraban, a coluna apurou que alguns bancos, como a Caixa Econômica, encomendaram parecer de bancas jurídicas internacionais sobre os efeitos da Lei Magnitsky, que é americana, sobre o sistema financeiro de outros países.