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Brasília, DF
Como pai e defensor das pessoas com deficiência e das famílias do Distrito Federal, o deputado Iolando (MDB) acredita que o ambiente escolar deve ser um espaço de paz, acolhimento e aprendizado. Com esse compromisso, ele protocolou na Câmara Legislativa do DF um Projeto de Lei que estabelece normas distritais de segurança escolar, com o objetivo de garantir proteção para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
Nos últimos anos, tem-se observado com preocupação o aumento de situações de violência e vulnerabilidade nas imediações das escolas. O projeto nasce com o propósito de transformar esse cenário e instituir uma política distrital permanente de segurança escolar — uma política de Estado, e não apenas de governo.
A proposta prevê ações concretas e integradas entre as Secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, como:
✅ Presença preventiva da Polícia Militar nas imediações das escolas;
✅ Mediação de conflitos e justiça restaurativa com equipes multiprofissionais;
✅ Campanhas educativas e formação de professores em prevenção à violência;
✅ Urbanização segura dos entornos escolares, com iluminação e acessibilidade;
✅ Canais de denúncia acessíveis e relatórios semestrais sobre a violência escolar;
✅ Inclusão de conteúdos sobre cultura de paz e cidadania no currículo escolar.
O projeto foi inspirado no PL 2.036/2023, do Senado Federal, que trata das diretrizes nacionais de segurança escolar, e foi adaptado à realidade do Distrito Federal, respeitando suas competências legislativas.
Para o deputado Iolando, segurança não é um favor, é um direito. A educação não pode conviver com o medo, e as escolas devem ser territórios de esperança, não de insegurança.
Ele convida toda a sociedade a acompanhar a tramitação da proposta e a somar forças nesse movimento por escolas mais seguras, humanas e protetoras. A construção de um Distrito Federal mais justo e acolhedor para as crianças e os jovens é um compromisso coletivo
