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Brasil SENADO

Senado deve votar empréstimo para folha de pagamento

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06/07/2020 12h35
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Por: DILMAN LIMA
Senado deve votar empréstimo para folha de pagamento

Os senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória 944/2020, que dá crédito para empresários pagarem a folha de pagamento de seus funcionários. O parecer aprovado obriga que as empresas beneficiadas mantenham o quadro de funcionários por 60 dias após receberem os créditos.

No entanto, isso está vinculado ao nível de crédito contratado. Por exemplo, se 50% da folha de pagamento for financiada, o empresário pode demitir até metade dos empregados. Se o empresário usar o dinheiro para pagar 100% dos salários, não poderá haver demissões por dois meses.

O relator ampliou o rol de empresas beneficiadas pela medida. Pelo texto original do governo, o limite de rendimento anual era de R$ 10 milhões. Como o Congresso em Foco antecipou em 2 de junho, o relator elevou o teto para R$ 50 milhões.

O deputado também aumentou a duração da medida de dois para quatro meses. Essas mudanças representam um impacto fiscal extra de R$ 15,5 bilhões. Outra alteração feita pelo relator foi liberar a possibilidade de o crédito ser usado para pagar dívidas de acordos trabalhistas.

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