Por Samuel Barbosa

Mais liberdade para os clubes!

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (6/5) um projeto de lei do deputado Iolando (MDB) que dá mais autonomia aos clubes recreativos e esportivos do DF!

Com a mudança na Lei nº 5.931, os clubes agora poderão definir suas próprias regras sobre a entrada de alimentos e bebidas em suas dependências. Ou seja, se quiserem, poderão proibir a entrada com produtos trazidos de fora — desde que avisem com antecedência.

Segundo o deputado Iolando, a ideia é proteger o funcionamento desses espaços, que muitas vezes investem em lanchonetes e bares próprios, mas sofrem prejuízos quando os associados levam tudo de casa.

"A gente está equilibrando os direitos: proteger o consumidor, sim — mas também respeitar o direito de propriedade e a livre iniciativa", explicou o parlamentar.

Anteriormente, a Lei 5.931 proibia quaisquer espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo – que explorem serviços de alimentação em suas dependências – de impedir a entrada de consumidor com produtos alimentícios. Com a modificação, clubes ficam isentos do determinado na lei.