Lei Aldir Blanc será votada quinta-feira (4)

O Projeto de Lei de Emergência Cultural (PL 1075), batizado de Lei Aldir Blanc, será votado pelo plenário do Senado Federal na quinta-feira (4). A expectativa é de que seja aprovado por acordo de lideranças da Casa, segundo o líder do governo Izalci Lucas (PSDB-DF).

Para entrar em vigor, dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mas Izalci acredita que não haverá dificuldade. “É um assunto consensual. O presidente não deve apor nenhum empecilho”, aposta o senador tucano.

Da bancada do Distrito Federal, a senadora Leila Barros (PSB) informou, por meio da assessoria, que votará a favor da proposta. O Brasília Capitalnão obteve resposta do senador José Antônio Reguffe (Podemos) até a publicação desta matéria.

Emergência – A Lei Aldir Blanc, uma iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 26 de maio e prevê a destinação de mais de R$ 3 bilhões para estados e municípios, em auxílio emergencial a trabalhadores, entidades, grupos culturais e para manutenção de espaços artísticos. 

Sua aprovação pelo Senado e sanção pelo Presidente da República é defendida em regime de urgência pela Frente Unificada da Cultura do Distrito Federal. Em manifesto, a Frente usa slogans como “Quem tem fome tem pressa” e o “Estado protetor é fundamental neste momento”,lembrando que “espaços culturais, casas de cultura, pontos de cultura fecharam suas portas e estão com dificuldades insondáveis”.

Os artistas ressaltam que os recursos já existem e são destinados ao setor, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), e estavam paradosdesde o ano passado. Portanto, não havia a necessidade de buscar dinheiro em outras áreas. 

Esses recursos serão fundamentais para a classe artística respirar melhor durante a pandemia e a polarização política no setor, desestabilizado e desmontado, em alguns casos, pelas constantes mudanças e crises em órgãos públicos que respondem pelas políticas culturais nacionais.

Retorno – O campo cultural movimenta mais de 4% da economia do País, segundo o manifesto encabeçado pela Frente Unificada de Cultura do DF. O documento lembra que “estudos de instituições respeitáveis, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmam que a cada um real investido em cultura, há um retorno concreto para a sociedade em valores que variam de R$ 1,50 a R$ 13,00”. 

Destaca ainda “que quase 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural no Brasil, sendo essa cadeia produtiva responsável por 2,64% do PIB nacional em 2017, segundo estimativa do Atlas Econômico da Cultura Brasileira.

Isolamento – Os signatários do manifesto observam que, com o isolamento social, as atividades culturais foram as primeiras a parar suas atividades e deverão ser as últimas a retornar, fato que tem levado trabalhadores e suas famílias a grandes dificuldades financeiras.

“Todos torcem para que a matéria passe pelo Senado e, principalmente, pela validação do Palácio do Planalto. E que nenhuma razão ideológica impeça o desenvolvimento cultural no País”, destacou um dos organizadores do manifesto.