O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (3), contrato de R$ 260 milhões com um banco privado para ampliar a infraestrutura de saneamento do Distrito Federal. Os recursos, obtidos por meio do Novo PAC, serão destinados à implantação do sistema integrado de saneamento no bairro Santa Luzia, na Estrutural, atendendo a uma demanda histórica, e para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Recanto das Emas.

Além dos R$ 260 milhões, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) irá destinar R$ 14 milhões de recursos próprios para financiar a execução dos serviços. Do montante, R$ 80 milhões irão para o Santa Luzia, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.

“Esse evento fica marcado na história do Distrito Federal. Essa talvez seja a maior obra que nós vamos fazer do ponto de vista social. A gente já vem fazendo um belíssimo trabalho no Sol Nascente e agora vamos avançar para o Pôr do Sol, que também era uma região muito carente aqui, mas que hoje já tem diversos equipamentos públicos e vamos continuar investindo”, destacou o governador Ibaneis Roch

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Durante o evento, o governador anunciou que os moradores do bairro Santa Luzia serão atendidos pelo programa Material de Construção, que concederá até R$ 15 mil a desalojados ou desabrigados em razão de eventos climáticos ou realocações. A iniciativa ainda vai à votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

“Saneamento básico é qualidade de vida, saúde, bem-estar”

Celina Leão, vice-governadora

Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a ação do governo é mais um passo para uma cidade cada vez mais sustentável. “Saneamento básico é qualidade de vida, saúde, bem-estar. Temos índices exemplares no DF, com 99% da população tendo acesso a água e 95%, a esgoto. Com a ampliação dos serviços, nós melhoramos a eficiência no tratamento do esgoto, reduzimos os impactos ambientais, além de reduzir os custos operacionais”.

Segundo a Caesb, o projeto de saneamento para a comunidade da Estrutural prevê a instalação de uma rede de abastecimento de água com 46,5 mil metros, abrangendo os 89 hectares de extensão da área ocupada pelo assentamento. A rede de esgoto terá 35 mil metros e duas estações elevatórias, que vão encaminhar os resíduos para a Estação de Tratamento de Esgoto Norte, em Brasília.

Serão implantados 5 mil metros de galerias de águas pluviais, além de bacias de absorção, pavimentação asfáltica e intertravada nas vias do bairro. Todas as etapas de execução do projeto serão acompanhadas por ações sociais e de educação sanitária e ambiental, com a participação de diversos órgãos do Governo do DF (GDF).

Atualmente, a comunidade de Santa Luzia não dispõe de rede regular de água e esgoto. A área é considerada ambientalmente sensível, uma vez que está situada na divisa do Parque Nacional de Brasília. Por ser uma Área de Relevante Interesse Social (Aris) em processo de regularização, o GDF pode dar andamento à instalação da infraestrutura do bairro.

“Cada uma dessas pessoas daqueles domicílios vai receber uma conta da Caesb, ou seja, a pessoa passa a ter uma dignidade, uma cidadania que é isso que o governador determinou lá no comecinho desse projeto no final de 2023”, explica o presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis.

O administrador da Estrutural, Alceu Prestes, destaca que o recurso representa dignidade para os moradores da região. “Temos uma comunidade que necessita de água, esgoto, rede pluvial, calçamento e iluminação. A assinatura do contrato reforça o compromisso do governador Ibaneis, cumprindo mais uma promessa de campanha.”

Ampliação e modernização

O contrato com a instituição financeira ainda permitirá tirar do papel o projeto de modernização e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Recanto das Emas, que atende também o Riacho Fundo II. Ao todo, serão investidos R$ 194 milhões, sendo R$ 184 milhões provenientes do financiamento do Novo PAC, e R$ 10 milhões de recursos próprios da Caesb. A expectativa é de que a medida beneficie diretamente os 280 mil moradores que residem nas regiões administrativas.

O projeto vai duplicar a capacidade operacional da ETE, com a reforma na estrutura da estação e novas instalações e equipamentos, como tanques, decantadores secundários e sistema de beneficiamento de lodo. Além disso, vai melhorar a qualidade da água do Ribeirão Monjolo.

A Caesb elaborou os dois projetos em parceria com os seguintes órgãos: Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Instituto Brasília Ambiental e administrações regionais da Estrutural, do Recanto das Emas e de Riacho Fundo II.