Bolsonaro veta tarifa de embarque para Embratur e favorece empresas aéreas

O governo vetou uma das principais fontes de financiamento da Embratur definidas pelo Congresso: o adicional da tarifa de embarque internacional direcionado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Deputados e senadores sugeriram que esses recursos fossem alocados no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Segundo o governo, esses valores devem ser destinados ao fomento da aviação civil.

O congressistas incluíram no texto da medida provisória que deu origem a lei a possibilidade de a Embratur contribuir na logística de repatriação de brasileiros que não conseguem voltar ao país por causa da pandemia da covid-19.

A nova Embratur poderá participar das ações coordenadas dos Ministérios de Relações Exteriores, Justiça e Saúde e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o Itamaraty, quase 18 mil brasileiros que estavam no exterior já foram repatriados. Cerca de 3,8 mil ainda aguardam voos para retornar ao Brasil.

Com informações da Agência Senado.