Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou, nesta quinta-feira (20/3), um decreto para eliminar o Departamento de Educação, gerido pela secretária Linda McMahon. O órgão tem papeis semelhantes ao Ministério da Educação no Brasil. O projeto, que era uma das promessas eleitorais de Trump, é apoiado pelos políticos republicanos, que enxergam as escolas como um campo de batalha contra "ideais progressistas".
Antes de assinar a ordem executiva, Trump havia instruído McMahon a começar a desfazer o Departamento. "Vamos eliminá-lo", afirmou o presidente antes de assinar o documento na Casa Branca. "Vamos fechá-lo o mais rapidamente possível." Confira a assinatura do decreto:
Criado por um ato no Congresso norte-americano em 1979, o Departamento de Educação deve enfrentar uma aprovação legislativa federal para ser de fato eliminado, o que resultou em repercussões negativas na oposição. A lei de 79 define que a agência deve contemplar responsabilidades como um Escritório de Direitos Civis e um Escritório de Educação Elementar e Secundária.
Assim como a tentativa de Trump de suspender a cidadania por direito de nascença, a nova decisão do republicano provavelmente será barrada pela Suprema Corte dos EUA. Até agora, nenhum presidente contemporâneo havia tentado fechar um departamento federal, sendo uma decisão inédita.
Em audiência de confirmação, McMahon concordou com os democratas que Trump não poderia encerrar o departamento. Entretanto, sugeriu que algumas funções atribuídas à agência poderiam ser responsabilidade de outro órgão governamental.
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