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A Câmara Legislativa aprovou novas medidas para o enfrentamento do coronavírus

flexibilização no prazo para pagamento de IPTU e IPVA

Por: Fonte: noticia certa
02/04/2020 às 16h26
A Câmara Legislativa aprovou novas medidas para o enfrentamento do coronavírus

A Câmara Legislativa aprovou novas medidas para o enfrentamento do coronavírus. Entre elas, o estado de calamidade pública no âmbito do DF, o que permite ao Governo do Distrito Federal não seguir o orçamento programado e aprovado para esse ano, podendo investir o que for necessário no combate ao coronavírus. 

Foi alrovado ainda em 1º turno a redução de 30% nas mensalidades das escolas enquanto não tiver aulas, a flexibilização no prazo para pagamento de IPTU e IPVA e proibição de aumentos nos preços de produtos em supermercados sem justificativa.

Por meio.de decreto o GDF prorrogou a suspensão das atividades comerciais até  o dia 3 de maio e das aulas até o dia 31 do mesmo mês. Com isso, as medidas - caso sancionadas pelo governador Ibaneis - vão ser de grande auxílio para todos aqueles que, de alguma forma, são prejudicados por esse quadro de pandemia.

Com informações do deputado Iolando Almeida