Na sessão desta terça-feira (22), os deputados distritais aprovaram – em dois turnos e redação final – o projeto de lei nº 1.370/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O intuito é incluir autorização para a concessão da Gratificação por Habilitação para as carreiras “Atividades de Trânsito” e “Policiamento e Fiscalização de Trânsito”, ambas do Detran. A previsão da despesa na LDO é um dos pré-requisitos para sua implementação na prática.
O projeto, da competência do Executivo, autoriza a gratificação a 1.523 servidores. O impacto orçamentário estimado para o próximo exercício financeiro é da ordem de R$ 27,1 milhões.
Denise Caputo - Agência CLDF
Sessão Solene CLDF entrega título de Cidadão Honorário de Brasília ao jornalista Jorge Eduardo nesta quinta 
Assuntos Fundiários Nova lei redefine área do Polo de Cinema e viabiliza regularização fundiária no DF 
Sessão Solene CLDF homenageia ações sociais promovidas pela comunidade evangélica, nesta terça 
Goiás Ampliação do Casas a Custo Zero beneficia 35 municípios 
Sessão Solene Câmara Legislativa celebra Mês do Orgulho LGBTI+ em sessão solene nesta sexta (26) 
Sessão Solene Corpo de Bombeiros faz 170 anos e recebe homenagem da Câmara Legislativa 
Sessão Solene Câmara Legislativa homenageia cargos de sustentação das comunidades de terreiro 
Sessão Solene CLDF celebra 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião 
Gestão Pública CEOF aprova repasse direto de recursos para Conselhos Tutelares e política de residência multiprofissional em saúde Mín. 15° Máx. 28°
