Decreto de Ibaneis é prorrogado por mais 15 dias

Coronavírus: Ibaneis suspende aulas e eventos no DF por mais 15 dias

No caso das escolas públicas, recesso escolar de julho será antecipado

atualizado em 14/03/2020 15:41

Em razão da pandemia global de coronavírus, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um novo decreto neste sábado (14/3) suspendendo aulas da rede pública e eventos com público superior a 100 pessoas pelo prazo de 15 dias. No caso das aulas, o recesso escolar de julho será antecipado, começando na segunda-feira (16/3). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF. 

As aulas estão suspensas tanto na rede pública quanto na privada, além das universidades e faculdades. As unidades particulares poderão optar por antecipar as férias ou apenas suspender as aulas. Os ajustes para o cumprimento do calendário escolar da rede pública serão estabelecidos pela Secretaria de Educação.

 Por meio de nota oficial, o Sindicato do Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) destacou que o recesso do meio do ano é fundamental para evitar o adoecimento maior da categoria, que, segundo o sindicato, trabalha em condições precárias.

 "Essa é uma decisão do governo e ele tem as informações precisas que devem ser graves. Por outro lado, teremos que conversar sobre essa recomposição do calendário escolar, pois não foi uma situação criada pelo professores e os mesmos não podem ser penalizados", diz o texto. 

 Preços

 A portaria ainda considera abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus. A ação está sujeita a penalidades prevista na Lei nº 12.529, sobre a livre concorrência, e no Decreto Federal n°52.025, sobre abuso de poder econômico. 

 Teletrabalho

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Os servidores públicos, empregados públicos ou contratados por empresas que prestam serviço ao GDF que apresentarem os sintomas ou que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 10 dias deverão adotar o regime de teletrabalho. 

 Outras medidas 

 A portaria ainda reforça que os hospitais e laboratórios que confirmarem casos do Covid-19 devem informar imediatamente as autoridades sanitárias do DF. 

 Eventos que exijam a licença do governo, com público superior a 100 pessoas, além da atividade coletiva de cinemas e teatro também estão suspensas por 15 dias. Já os bares e restaurantes devem manter a distância de dois metros entre as mesas e no eventos aberto, a recomendação é de um metro de distância entre as pessoas.