Por: Samuel Barbosa

Fotos Jair Machado 

O plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou na tarde desta terça-feira (25/06), o projeto de lei nº 1047/2024 de autoria do deputado Iolando (MDB) que institui o programa "Abrigo Amigo" no Distrito Federal. A finalidade do PL é oferecer apoio e segurança às mulheres que esperam por ônibus durante a noite, oferecendo suporte e proteção durante horários considerados de risco, como o período noturno, e, ainda, ajudar as mulheres de possíveis agressões ou abordagens indesejadas. Os profissionais também estarão preparados para acionar ajuda em casos de emergência. Além disso, o projeto busca conscientizar a população sobre a importância de garantir a segurança e o respeito às mulheres em espaços públicos, combatendo o assédio e a violência de gênero.

Em suas palavras, o deputado Iolando ressaltou a importância da implantação do serviço aqui no DF. “Pensando no sentimento de vulnerabilidade das mulheres frente às violências que possam sofrer ao esperarem por ônibus à noite, propomos oportunizar essa tecnologia afim de permitir que estas mulheres sejam vistas e ouvidas durante esse período. Queremos inibir ações criminosas, fazendo com que elas se sintam mais seguras”, afirmou Iolando.

O parlamentar argumenta ainda que a implementação e expansão do programa é fundamental para garantir que mais mulheres tenham acesso ao serviço de apoio e proteção durante suas viagens de transporte público, o que, na visão dele, contribuirá para a redução da violência de gênero e para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva.

 O programa consiste na instalação de totens equipados com tecnologia de comunicação em pontos estratégicos de ônibus do Distrito Federal, os quais permitirão a interação em tempo real entre os usuários e atendentes treinados, oferecendo suporte e companhia durante a espera do transporte público. Ainda de acordo com o projeto aprovado pelos deputados, os atendentes do programa "Abrigo Amigo" serão capacitados para oferecer assistência aos usuários, inclusive, as pessoas com deficiência auditiva, pois os profissionais serão capacitados para esse serviço.  Os equipamentos terão câmera noturna, microfone e conexão com internet que podem ser acionados para realizar uma ligação de vídeo em tempo real e, assim, diminuir a vulnerabilidade dos usuários que estão em pontos de ônibus até que o veículo chegue. 

Os totens serão instalados em pontos de ônibus selecionados com base em critérios de demanda e vulnerabilidade, conforme determinado pelos órgãos competentes do governo do Distrito Federal. O horário de funcionamento do programa "Abrigo Amigo" será das 20h às 5h da manhã e durante o dia funciona normalmente como um espaço de anúncios publicitários.  

Outras cidades  

O Projeto Abrigo Amigo vem expandindo pontos de atendimento em algumas cidades do Brasil. A iniciativa já chegou a 80 abrigos nas cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro com totens que interagem com as pessoas. Esta lei visa ampliar e formalizar a iniciativa bem-sucedida do programa “Abrigo Amigo”, aqui no Distrito Federal. O serviço tem demonstrado eficácia aumentando a segurança da população, especialmente, das mulheres nos pontos de ônibus. Por isso, a implantação dessa tecnologia aqui em Brasília vai permitir que os usuários sejam vistos e ouvidos durante esse período de vulnerabilidade e, assim, consiga inibir ações criminosas.