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PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
Mobilidade 08/03/2024 - 19h20 PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais Usuários das unidades de ensino e de hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter mais segurança e acessibilidade na travessia das faixas de ...
Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Gestão Pública 08/03/2024 - 16h06 Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam a integrar um extenso sistema normativo qu...
Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada
Mobilidade 08/03/2024 - 12h46 Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada Lei promulgada pela CLDF esta semana determina que os editais para contratação de empresas que operam no transporte público rodoviário traga a...
Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
Assuntos Fundiários 07/03/2024 - 18h46 Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a Lei 7.443/24, do deputado Roosevelt (PL), que altera a legislação que trata da Política de Regulariza...
Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus
Mobilidade 07/03/2024 - 18h00 Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus Nos últimos dias, o presidente do bloco partidário Psol/PSB, deputado Max Maciel (PSol), tem questionado a adesão das empresas de ônibus ao Refis 2...
Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
Mobilidade 07/03/2024 - 13h31 Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus A CLDF promulgou, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinad...
“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
Gestão Pública 06/03/2024 - 18h37 “Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6) Da tribuna do plenário, na sessão desta tarde (6), o deputado Thiago Manzoni (PL) celebrou a promulgação da Lei nº 7.465/24, de sua autoria. O text...
Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
Fiscalização 06/03/2024 - 17h47 Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito” Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (6), o deputado Chico Vigilante (PT) foi à tribuna do plenário comemorar a publicação da Lei nº ...
Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional
Gestão Pública 06/03/2024 - 10h33 Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional No rol de medidas protetivas à mulher, a Lei Complementar 1.033/2024 assegura a remoção de servidora vítima de violência institucional. De autoria ...
Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho
Gestão Pública 05/03/2024 - 21h46 Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade nos dois turnos da votação, o novo Código de É...
GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito
Gestão Pública 05/03/2024 - 14h36 GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito Os cidadãos terão acesso às informações referentes aos recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no DF. De autoria do deputado Chico Vi...
Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa
Assuntos Fundiários 04/03/2024 - 17h46 Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa Cerca de duas décadas depois de iniciados os debates em torno da questão e de matérias que não prosseguiram, chegou nesta segunda-feira (4) à Câmar...
Atrasar salários três vezes resultará em rescisão de contrato de empresas com o GDF
Gestão Pública 01/03/2024 - 17h43 Atrasar salários três vezes resultará em rescisão de contrato de empresas com o GDF Empresas prestadoras de serviço a órgãos governamentais que atrasarem o salário dos trabalhadores três vezes, consecutivas ou não, em um mesmo seme...
Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube
Gestão Pública 01/03/2024 - 17h43 Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube Foi promulgada nesta sexta-feira (1), com publicação no Diário da Câmara Legislativa, uma Lei, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil...
Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus
Mobilidade 28/02/2024 - 18h07 Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus Presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Legislativa, o deputado Max Maciel (Psol) anunciou que o colegiado questionou a Secretaria Fazenda a...