Friday, 19 de April de 2024
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Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais
Assuntos Fundiários Há 1 mês Em Geral

Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais

A Câmara Legislativa promulgou nesta semana a Lei 7.443/24, do deputado Roosevelt (PL), que altera a legislação que trata da Política de Regulariza...
Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus
Mobilidade Há 1 mês Em Geral

Bloco Psol/PSB aciona TCDF para que investigue “perdão milionário” a empresas de ônibus

Nos últimos dias, o presidente do bloco partidário Psol/PSB, deputado Max Maciel (PSol), tem questionado a adesão das empresas de ônibus ao Refis 2...
Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus
Mobilidade Há 1 mês Em Geral

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

A CLDF promulgou, nesta terça-feira (5), a lei nº 7.439/2024, que permite que caminhões-guinchos de veículos utilizem as faixas exclusivas destinad...
“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)
Gestão Pública Há 1 mês Em Geral

“Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6)

Da tribuna do plenário, na sessão desta tarde (6), o deputado Thiago Manzoni (PL) celebrou a promulgação da Lei nº 7.465/24, de sua autoria. O text...
Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”
Fiscalização Há 1 mês Em Geral

Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito”

Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (6), o deputado Chico Vigilante (PT) foi à tribuna do plenário comemorar a publicação da Lei nº ...
Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional
Gestão Pública Há 1 mês Em Geral

Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional

No rol de medidas protetivas à mulher, a Lei Complementar 1.033/2024 assegura a remoção de servidora vítima de violência institucional. De autoria ...
Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho
Gestão Pública Há 1 mês Em Geral

Aprovado novo Código de Ética Parlamentar com gradação de sanções e criação de conselho

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (5), por unanimidade nos dois turnos da votação, o novo Código de É...
GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito
Gestão Pública Há 1 mês Em Geral

GDF terá que divulgar recursos arrecadados com multas de trânsito

Os cidadãos terão acesso às informações referentes aos recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no DF. De autoria do deputado Chico Vi...
Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa
Assuntos Fundiários Há 1 mês Em Geral

Plano de preservação da área tombada de Brasília, PPCUB começa a tramitar na Câmara Legislativa

Cerca de duas décadas depois de iniciados os debates em torno da questão e de matérias que não prosseguiram, chegou nesta segunda-feira (4) à Câmar...
Atrasar salários três vezes resultará em rescisão de contrato de empresas com o GDF
Gestão Pública Há 2 meses Em Geral

Atrasar salários três vezes resultará em rescisão de contrato de empresas com o GDF

Empresas prestadoras de serviço a órgãos governamentais que atrasarem o salário dos trabalhadores três vezes, consecutivas ou não, em um mesmo seme...
Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube
Gestão Pública Há 2 meses Em Geral

Estrada Parque Vale passa a se chamar Avenida Jóquei Clube

Foi promulgada nesta sexta-feira (1), com publicação no Diário da Câmara Legislativa, uma Lei, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil...
Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus
Mobilidade Há 2 meses Em Geral

Max Maciel questiona Refis para empresas de ônibus

Presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Legislativa, o deputado Max Maciel (Psol) anunciou que o colegiado questionou a Secretaria Fazenda a...
CMTU aprova projetos que incentivam o controle social dos serviços de transporte e trânsito
Mobilidade Há 2 meses Em Geral

CMTU aprova projetos que incentivam o controle social dos serviços de transporte e trânsito

O controle social por parte dos usuários dos serviços de transporte e órgãos de trânsito do DF é o principal objetivo de projetos aprovados pela Co...
Comissão aprova projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte
Mobilidade Há 2 meses Em Geral

Comissão aprova projeto que amplia segurança de mulheres em aplicativos de transporte

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (28), medidas protetivas ...
Mudança em Lei permitirá o pagamento de até dois jetons para integrantes de conselhos
Gestão Pública Há 2 meses Em Geral

Mudança em Lei permitirá o pagamento de até dois jetons para integrantes de conselhos

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (27) o projeto de lei nº 107/2023, de autoria do Executivo, que “altera a Lei nº 4.585/2011, qu...
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