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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe

Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...

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