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Câmara dos Deputados

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
Câmara 02/07/2026 - 17h01 Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes
Câmara 02/07/2026 - 16h46 Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara 02/07/2026 - 16h17 Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara 02/07/2026 - 16h00 Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara 02/07/2026 - 13h15 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara 02/07/2026 - 12h15 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara 02/07/2026 - 12h00 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara 02/07/2026 - 11h45 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara 02/07/2026 - 09h30 Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara 01/07/2026 - 21h03 Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal A medida provisória será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Câmara 01/07/2026 - 21h03 Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares Texto será enviado ao Senado
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies
Câmara 01/07/2026 - 20h49 Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe
Câmara 01/07/2026 - 20h04 Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe
Câmara 01/07/2026 - 19h45 Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe A medida provisória será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
Câmara 01/07/2026 - 19h34 Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados