Quarta, 27 de Maio de 2020 13:23
61 99660-9440
Política Política & Poder

PSol quer que Maia devolva MP que livra agentes públicos na pandemia

.

14/05/2020 15h25
22
Por: DILMAN LIMA
PSol quer que Maia devolva MP que livra agentes públicos na pandemia

Deputados do Psol querem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devolva ao Planalto a medida provisória que isenta agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por atos ou omissões perante a pandemia do coronavírus, a não ser por erros grosseiros.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a subjetividade do texto da MP, publicada nesta quarta-feira (14/05) no Diário Oficial da União, poderia isentar, inclusive, o próprio presidente de responsabilidade sobre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

“A subjetividade do texto lhe confere salvo conduto das barbaridades que cometeu com a saúde pública. É o medo pela explosão das mortes”, argumentou Valente em postagem no Twitter.

Ivan Valente @IvanValente
 

MP 966 é inconstitucional

Estamos pressionando Rodrigo Maia a devolvê-la. O Psol está entrando agora com uma ADIN no STF contra esta medida absurda.

Bolsonaro quer relaxar a quarentena e se isentar de responsabilidade. É covarde, medíocre e genocida.

132 pessoas estão falando sobre isso

 

O presidente do partido, Juliano Medeiros, também informou que a legenda apresentará ainda nesta quinta uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da MP 966.

Bolsonaro publicou hoje uma Medida Provisória (MP 966) que anistia todos os gestores públicos – incluindo ele próprio – que tenham cometido crimes durante a pandemia de coronavírus. Isso é um escândalo! Vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF hoje mesmo!”, informou, em sua conta no Twitter. 

Juliano Medeiros @julianopsol50
 

Bolsonaro publicou hoje uma Medida Provisória (MP 966) que anistia todos os gestores públicos - incluindo ele próprio - que tenham cometido crimes durante a pandemia de coronavírus. isso é um escândalo! Vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF hoje mesmo!

1.602 pessoas estão falando sobre isso

 

 

De acordo com a MP, os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo – intenção – ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

Brasília - DF
Atualizado às 13h16 - Fonte: Climatempo
27°
Alguma nebulosidade

Mín. Máx. 25°

27° Sensação
26 km/h Vento
30% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (28/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 10° Máx. 25°

Sol com algumas nuvens
Sexta (29/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 24°

Sol com algumas nuvens